Add to ORKGO presente artigo tem por objetivo expor o tema a respeito do Direito Real à Laje, recentementepositi-vado no ordenamento jurídico brasileira através da Medida Provisória 759 de Dezembro de 2016. Ques-tiona-se sua real necessidade de incorporação através de MP por conta da insegurança trazida em tema tão importante na atualidade, que provavelmente irá trazer tranquilidade a milhares de famílias brasileiras
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Bras...
O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito d...
Um "Direito à Privacidade" não foi reconhecido dentre as primeiras Declarações de Direitos do Século...
O presente artigo buscou apresentar o que é o direito real, sua distinção do direito de crédito (obr...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
O presente artigo aborda a figura do direito real de laje, inserida nos artigos 1.225, XIII e 1.510-...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
A legislação civil brasileira, ao tratar do direito sucessório, buscou assegurar ao cônjuge, quando ...
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o controverso direito à saúde, visando expor os r...
O presente artigo aborda a figura do direito real de laje, inserida nos artigos 1.225, XIII e 1.510-...
Em grande parte das cidades brasileiras, a desorganização do espaço urbano, fruto de um processo evo...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
O presente artigo visa realizar um breve estudo do direito de superfície (superficies), sua evolução...
Este artigo pretende demonstrar a importância da efetividade do direito à memória para a superação d...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a evolução do direito desde sua gênese passando por tr...
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Bras...
O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito d...
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O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito d...
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